Direito Imobiliário

Direito imobiliário é o ramo do direito privado que regula qualquer tipo de discussão jurídica envolvendo bens imóveis, nossa equipe está apta a assessorar quaisquer operações envolvendo o direito imobiliário, em especial atenção:

• Compra e venda de imóvel
• Locação
• Registro de imóveis
• Incorporações imobiliárias
• Relações condominiais
• Regularização de imóveis em inventários e divórcios
• Distrato imobiliário

Direito Empresarial

A assessoria processual dispõe aos clientes todos os meios de defesa e de recursos, nos processos judiciais ou extrajudiciais em tramitação e no ajuizamento de ações e/ou medidas necessárias, incluindo a participação em audiências, entrega de memoriais, sustentação oral em instâncias superiores, além das demais atividades inerentes à própria advocacia.

Área de Atuação
Diagnóstico Empresarial; Captação de Recursos; Avaliação de Empresas; Reavaliação de Ativos; Fusão, Incorporação, Cisão e Venda; Inclusão e Exclusão de Sócios; Plano de Negócios; Gestão da Qualidade; Reestruturação Financeira; Renegociação de Dívidas; Proteção Patrimonial; Intermediação de Negócios; Recuperação e Falência de Empresas; Contratos Sociais; Relações de Consumo; Operações Financeiras Bancárias.

Direito Ambiental

O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que disciplina a relação da sociedade com o meio ambiente e estabelece as bases legais para sua proteção em prol do desenvolvimento sustentável.

Áreas de Atuação

• Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.
• Assessoria ambiental preventiva.
• Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
• Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).
• Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais.
• Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.
• Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.
• Acompanhamento junto a órgãos policiais.
• Defesa em Ação Civil Pública.
• Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental.
• Ação individual por danos ambientais.
• Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
• Sustentação oral nos Tribunais.
• Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes.
• Assessoria em Certificação de Qualidade Ambiental ISO 14.001.
• Passivos ambientais, adequação e indenizações.
• Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica.
• Pesquisa de normas e leis ambientais internacionais.
• Assessoria jurídica-ambiental para empresas e investidores estrangeiros.
• Auxílio e coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais.

Direito Administrativo

• Orientação legal nos assuntos solicitados e diligências perante os órgãos públicos;
• Elaboração de pareceres;
• Acompanhamento de procedimentos administrativos.
• Defesas administrativas e medidas judiciais nas esferas municipal, estadual e federal;
• Atuação no juízo de improbidade administrativa;
• Atuação em sindicâncias e averiguações preliminares;
• Tutela da concorrência e processos da ordem econômica;
• Atuação em processos de crimes de responsabilidade;
• Assessoria parlamentar e governativa;
• Formulação de normas.

Direito Civil

O Direito Civil é, hoje em dia, o principal segmento do Direito Privado, pois possui várias ramificações como as relações pessoais, os negócios jurídicos, a família, obrigações e contratos, propriedades e outros direitos reais.

Áreas de Atuação
Família e Sucessões; Obrigações e Contratos; Posse e Propriedade; Responsabilidade Civil.